Política de Privacidade
Esta política explica como a entidade responsável por este serviço trata os dados pessoais relacionados com a divulgação de notícias e informações, incluindo notícias locais, cobertura de eventos, reportagens e artigos de opinião. O tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.
Responsável pelo tratamento
A entidade que opera este serviço é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descrito nesta política. Para assuntos relacionados com a privacidade, pode dirigir correspondência para Travessa Humberto Comeira, 2050-387 Azambuja, Lisboa, Portugal.
Dados que podemos tratar
Os dados tratados dependem da forma como utiliza o serviço e interage com o nosso trabalho editorial. Podem incluir:
- Dados técnicos e de utilização, como endereço IP, identificadores do dispositivo, páginas consultadas e registos de acesso.
- Informação que nos fornece em sugestões de notícias, pedidos de correção, comentários, opiniões ou outros contributos editoriais.
- Dados presentes em conteúdos jornalísticos, incluindo imagens, declarações e informação sobre pessoas envolvidas em acontecimentos noticiados.
- Preferências de cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicável.
Não procure enviar dados pessoais sensíveis, salvo quando sejam estritamente necessários para um contributo editorial e exista fundamento legal para o seu tratamento.
Finalidades e fundamentos do tratamento
Tratamos dados apenas para finalidades determinadas e com um fundamento jurídico adequado. Consoante o contexto, estas finalidades e fundamentos podem incluir:
- Disponibilizar, proteger e melhorar o funcionamento do serviço, com base no nosso interesse legítimo ou no cumprimento de obrigações legais.
- Avaliar sugestões, preparar reportagens e publicar notícias ou opiniões, no exercício da atividade jornalística e tendo em conta a liberdade de expressão e de informação, nos termos da lei aplicável.
- Responder a pedidos e gerir contributos editoriais, com base em diligências solicitadas pela pessoa, no interesse legítimo ou noutro fundamento aplicável.
- Utilizar cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes apenas quando exista consentimento, sempre que este seja exigido.
- Cumprir deveres legais e proteger direitos, pessoas e o serviço quando necessário.
Atividade jornalística e conteúdos publicados
A publicação de informação sobre pessoas pode envolver dados pessoais. Avaliamos a relevância pública, a exatidão e a proporcionalidade do tratamento, procurando respeitar os direitos das pessoas envolvidas. A legislação prevê regras específicas para o tratamento realizado para fins jornalísticos e de expressão; a sua aplicação depende das circunstâncias e não elimina os direitos e garantias previstos na lei.
Se considerar que um conteúdo contém uma inexatidão ou afeta os seus direitos, pode enviar um pedido por correspondência para o endereço indicado nesta política, descrevendo o conteúdo e a alteração pretendida. Analisaremos o pedido à luz dos factos, da liberdade de informação e das obrigações legais aplicáveis.
Cookies e tecnologias semelhantes
O serviço pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de análise ou outras tecnologias. Os cookies não essenciais dependem do seu consentimento quando exigido por lei. Pode gerir as suas escolhas através das opções disponibilizadas no serviço e das definições do seu navegador. A desativação de certos cookies pode afetar algumas funcionalidades.
Partilha e transferências de dados
Podemos recorrer a prestadores de serviços que apoiam a operação, alojamento, segurança ou manutenção do serviço. Estes prestadores só podem tratar dados segundo instruções e com garantias adequadas. Os dados também podem ser comunicados quando tal seja exigido por lei ou necessário para proteger direitos. Se ocorrer uma transferência para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias previstas na legislação de proteção de dados.
Conservação e segurança
Conservamos os dados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas, considerando os prazos legais, a necessidade de manter registos editoriais e a defesa de direitos. Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação ou perda não autorizados. Nenhuma transmissão ou armazenamento pode, contudo, ser garantido como absolutamente seguro.
Os seus direitos
Nos termos da lei e quando aplicável, pode solicitar o acesso aos seus dados, a retificação ou o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, ou opor-se ao tratamento. Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Estes direitos podem estar sujeitos a limitações legais, incluindo as aplicáveis à atividade jornalística e à liberdade de expressão e informação.
Pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de poder primeiro solicitar a análise da situação pela entidade responsável, através do endereço postal indicado nesta política.
Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações no serviço ou na legislação. A versão em vigor será disponibilizada nesta página.